{"product_id":"que-presidente-da-republica-para-portugal-de-vital-moreira-8622849","title":"Que Presidente Da República Para Portugal? de Vital Moreira","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEdição:\u003c\/strong\u003e Out 2025\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eNº Páginas:\u003c\/strong\u003e 256\u003c\/p\u003e\n\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato. Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.\r\nOrganizado em quatro capítulos  Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional , este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.\u003c\/p\u003e","brand":"Bertrand","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":52157514121482,"sku":"8622849","price":15.93,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0844\/5290\/1130\/files\/8622849.jpg?v=1763785825","url":"https:\/\/noteonline.shop\/products\/que-presidente-da-republica-para-portugal-de-vital-moreira-8622849","provider":"note! Online","version":"1.0","type":"link"}