{"product_id":"o-caso-da-pide-dgs-de-irene-flunser-pimentel-6370917","title":"O Caso da PIDE\/DGS de Irene Flunser Pimentel","description":"\u003cb\u003eEdição:\u003c\/b\u003e Out 2017\u003cbr\u003e\u003cb\u003eNº Páginas:\u003c\/b\u003e 664\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003eSinopse:\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003e\"O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE\/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX. Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.\" Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial. Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE\/DGS. Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE\/DGS. Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE\/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975. Capítulo VI: durante o chamado \"Processo Revolucionário em Curso\" (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8\/75, de criminalização dos elementos da PIDE\/DGS. Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8\/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE\/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE\/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar. Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de \"todas as libertações\", e 1981, quando foi lida a sentença do \"Caso Humberto Delgado\". Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de \"saneamentos\" políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE\/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal. Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE\/DGS.","brand":"Temas E Debates","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":52805727682826,"sku":"6370917","price":19.98,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0844\/5290\/1130\/files\/6370917.jpg?v=1777401011","url":"https:\/\/noteonline.shop\/products\/o-caso-da-pide-dgs-de-irene-flunser-pimentel-6370917","provider":"note! Online","version":"1.0","type":"link"}